05 maio, 2009

Uso indevido de verba pública (# 2009.214)

Mais um escândalo (já são tantos que até perdemos a força de mencioná-los assim) veio à tona: o uso indevido de passagens e estadias concedidos a deputados (e outros também), algumas repassadas a terceiros, outras usadas para passar uma semana no sol e no coco.
A justificativa que os deputados têm para aumentar seus salários e se darem tantos benefícios é que eles só pensam em si mesmos, ignorando o sistema. É um absurdo um deputado não ter um local decente pra morar e trabalhar, por isso ganha auxílio moradia e um monte de vagas pagas para assessores e puxa-sacos e familiares e protegidos. Também eles precisam exercer o seu trabalho fora do gabinete, isto motiva as passagens concedidas.
Acho correto (praticamente inevitável) que os deputados sejam bancados pelo estado, o problema é que eles simplesmente não precisam de tanto. Ok, se querem ter uma cota para impressão de papéis e folhetos, ok, mas alguém que vive com todas as suas despesas pagas não precisaria de um salário extra. Ou o deputado (senador, vereador, secretário, etc.) podia ter o seu salário durante seu mandato sem as regalias que hoje tem.
O foda é que não dá pra confiar nem um pouco nesses caras. Posso estar enganado, mas pra mim essa ideia ressuscitada de fazer uma reforma política (financiamento público de campanha, lista fechada...) só serve pra desviar a atenção. Favorável ou não, ela não vai mudar o caráter das pessoas. (Não tenho sequer esperança de que algo mude.)

Seria bom se todas as pessoas tivessem direito a auxílios pra tudo para garantir que nada acontecesse a elas. Que tal todo mundo ter moradia financiada pelo estado (uns 2 mil por mês, que tal, com reajuste superior à inflação), ou terem garantidos seus direitos básicos além de ganhar um salário? Não isso não ocorre; ganha-se o salário para custear as despesas. Mas um deputado é mais importante que um bombeiro para um deputado, e portanto as leis não acontecem diferente.

O Lula saiu em favor o uso de passagens por terceiros, tanto por levar a família junto como por ceder passagens para outros. (E disse algumas bobagens completas, e outras incompletas.) É, esse é o incentivo que ganhamos para fazer tudo nos conformes.
Acho essa uma boa regra: No caráter privado, pode-se fazer tudo que não é proibido. Já no caráter público, só se pode fazer o que é expressamente permitido.
E de qualquer forma, se já sou obrigado a pagar passagens para os legisladores viajarem, chato é ter de sustentar as esposas desses caras viajarem às minhas custas. (Há argumento parecido contra o furo de filas. Pode parecer um pouco egoísta, mas você tem os seus direitos que não deviam ser suprimidos pelos supostos direitos exagerados dos outros.)
Assim disse um carteiro dirigindo-se a um desses abusadores das verbas públicas: sou carteiro e por isso ando de graça nos ônibus, mas minha mulher não. Claríssimo.

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