o salário dos professores

Fiquei surpreso quando descobri que o governo pretende elevar o salário dos professores estaduais aqui no Rio Grande do Sul (e para variar, o "sindicado dos professores" reclamou, nem entendi direito). Já retorno à notícia.

Acho que um aumento instantâneo de salário mal ajudaria a educação. Continuaríamos com os mesmos professores, porém melhor pagos. Se quisermos realmente qualificar os professores, precisamos que a profissão seja uma escolha decente para os profissionais capazes, não só no salário como no ambiente de trabalho. Isso só se consegue com uma valorização contínua do exercício docente, deixando a carreira mais atraente. Aumentar o salário dos já professores pode até aumentar-lhes um pouco a moral e dar-lhes mais vontade para lecionar, mas só esse efeito me parece fraco.

A iniciativa do governo é dar aumentos progressivos aos professores até 2014. O chato é que a política pode ser interrompida, mas teve-se o bom senso de não se fazer planos para o próximo mandato (na verdade, depois disso, se não me engano, o aumento fica por conta de um índice dependente da inflação). Dessa forma, não há um grande revés repentino no orçamento e ao mesmo tempo prepara-se o terreno para que futuros professores abracem a carreira. O aumento foi muito bem não dado instantaneamente, para que o seu custo para o erário passe a valer quando mais o investimento trouxer os maiores benefícios, isto é, quando a carreira de professor passar a se tornar uma melhor opção no mercado.

sacolas plásticas

Penso que a proibição da distribuição das sacolas plásticas pelos supermercados não trará benefícios ao meio ambiente. Sacolas plásticas também são usadas para embrulhar o lixo, que é um uso que não pode ser evitado nem abreviado (você não pode reutilizá-las com esse fim). Se deixarem de dar sacolas nos supermercados, vamos ter que comprar sacolas igualmente para acondicionar nosso lixo, não diminuindo o plástico necessário à civilização.

Assim, quando usamos as sacolas para carregar as compras (mesmo que só uma vez), estamos usando ela por uma segunda vez (não cronologicamente), já que também serão usadas para embalar o lixo. Se tivermos que comprar uma sacola, por mais sustentável que ela seja, ela estão sendo comprada (ou consumida) para fazer algo que já era possível fazer antes, sem gastar nem produzir nenhuma sacola.

Acho razoável quando o supermercado dá desconto se você traz a própria sacola de casa. Isso é equivalente ao supermercado cobrar pelas sacolas, o que acontecia, só que antes você era obrigado a pagar pelas sacolas (preço embutido nos produtos, óbvio, assim como o preço da manutenção do supermercado). Acho essa opcionalidade um avanço. E penso que dar desconto, ao menos por enquanto, pelas sacolas pode até ser melhor, para evitar que alguém fique sem dinheiro suficiente para pagar as sacolas plásticas cobradas separadamente por causa de um erro de cálculo. Se o sistema se tornar mais comum, talvez seja melhor fazer o mais lógico: cobrar pelas sacolas também.

confusões sobre direito

Alguns advogados alegam que o réu não é obrigado a produzir prova contra si mesmo, e portanto não pode ser obrigado a fazer o teste do bafômetro. Eu acho esse argumento realmente estranho.

Pensemos bem. Lembremos que dirigir alcoolizado é crime. Se um motorista nega que está bêbado, como vai recusar fazer o teste do bafômetro alegando que não é obrigado a produzir prova contra si mesmo? Porque, se disser isso, estará dizendo que o bafômetro indicaria que ele está bêbado, produzindo uma prova. Assim, ele está declarando que está bêbado, pois afirma que o teste do bafômetro produziria uma prova.

Em alguns casos, testemunhas fazem a identificação do criminoso, olhando uma série de suspeitos (ou pessoas representando suspeitos) e indicando qual deles foi visto cometendo o delito. Então o réu teria direito também a não mostrar-se, para não incriminar a si mesmo?

Entendo que o réu tenha o direito de permanecer calado, de que a lei não o obrigue a falar. Mas penso que tal silêncio pode ser usado contra ele também. Se lhe dirigem uma pergunta na qual lhe é dada a chance de fornecer um álibi e atestar sua inocência, e ele se cala, seu silêncio pode ser interpretado contra ele. Ou seu advogado vai alegar que seu cliente tinha uma boa explicação para onde estava naquela noite, mas por uma espécie de masoquismo não quer provar de uma vez por todas sua inocência porque quer curtir o processo até o fim?

Outra história que não consigo entender é sobre o direito de mentir do réu. O que isso significa? Um cidadão pode mentir sem que se configure crime, embora tipos específicos de mentira (calúnia, falsidade ideológica) possam ser enquadrados como tal. Daí não entendo. O réu tem o direito de mentir como um cidadão comum, ou pode inclusive mentir de mais formas? O que significa ter o direito de mentir? Significa que ele não pode ser imputado por forjar álibis que depois se revelem falsos? E o tal direito a ampla defesa, permite ao acusado se passar por outra pessoa para criar um álibi? Isso é muito confuso. Testemunhas prometem não mentir. O réu não é obrigado a falar, mas se falar, não vejo uma boa razão (do ponto de vista de apuração da verdade) para que possa mentir. Ele pode mentir, mas, descoberta a mentira, pode ser confrontado com a afirmação mentirosa pela acusação (não sei se é assim). Existe um outro conceito que é a obstrução da justiça. Parece-me que o réu que prefira não colaborar com as investigações, mesmo com seu silêncio, está, de certo modo, obstruindo a justiça.

Acho que entendo o que é presunção de inocência, prisões preventivas à parte. Entendo que o réu não é considerado culpado enquanto houver recurso (enfim ele não pode ser imputado por haver um processo contra ele), e acho bem razoável. Por isso estranho muito a Lei da Ficha Limpa, recentemente aprovada e declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Ela proíbe a candidatura de sujeitos condenados em segunda instância ou tribunal superior, mesmo que ainda caiba recurso e o sujeito possa ser considerado inocente no fim das contas. Pergunto-me porque não estabelecem como condição que o processo tenha ido até o fim (transitado em julgado).

Às vezes penso que esses assuntos são propositalmente confusos só para que tenhamos que pagar advogados! (Provavelmente não são. Acho que isso acontece porque é impossível axiomatizar tudo.)

sobre a escolha da sexualidade

Dias atrás li sobre uma mulher famosa causando polêmica nas comunidades GLBTXYZ dizendo que sexualidade para ela era uma questão de escolha, que ela podia ser hétero ou homo conforme sua vontade.

Penso que essa moça não entendeu direito uma coisa. Uma pessoa que pode transitar assim pelos dois lados da rua é bissexual, e isso não é uma escolha dela. Quem não pode escolher também não tem escolha. Sendo assim, sexualidade não é questão de escolha. Claro que podemos escolher ter uma experiência, mas não podemos anular um desejo por vontade. Se com você é diferente, comente, mas não como a tal mulher famosa.

(O espectro de sexualidades é mais largo que homo/hetero/bi, com homens preferencialmente homossexuais mas que conseguem ter filhos da maneira tradicional e algumas nuances como pedofilia.)