13 agosto, 2009

Regras!

Não gosto do fato de um suspeito ter o direito de não reunir provas contra si. Quer dizer, se a pessoa se nega a fazer o teste do bafômetro, por exemplo, ela perde um pouco da legitimidade em dizer que não está embriagada. Ela teria a chance de se defender com perfeição caso usasse o bafômetro, desde que estivesse dizendo a verdade.
Outra coisa que me desagrada é a pessoa poder ficar em silêncio e não sofrer prejuízos por isso num processo. Quer dizer, se ela tivesse alguma explicação razoável para a história, não iria se enclausurar e deixar que o advogado fizesse algumas declarações de isenção de culpa, todo circunspecto. A gente dá sinais quando mente; deixar a pessoa se isolar, bolar uma história e depois ouvir o que ela tem a dizer por meio de outra pessoa enfraquece bastante nosso "senso de veracidade" (nossa percepção de que alguém está mentindo ou escondendo algo).
Note que esse meu argumento prega o contrário daquele do Karl Popper, o qual diz que ausência de evidência não é evidência de ausência.

Tudo isso motiva um novo jeito de fazer regras, e como tentar fazer com que sejam cumpridas.

Acho que os sistemas de regras (um nome razoável pra Consituição) deveriam ser construídos de forma que quanto maior o grau da burla, maior fosse a punição. Quer dizer, quanto mais auto-interferente fosse o delito, pior a pena.
Assim: o sistema prevê penas para determinados delitos, e quem os comete paga tais penas. Mas se a pessoa tenta dificultar o trabalho da "justiça", ela paga maiores penas por isso. Sei que "obstrução da justiça" já é um crime previsto, mas acho que ele devia ser a base. Quanto mais a pessoa se alegasse inocente, se estivesse mentindo, pior seria para ela. (Há um sério defeito aqui: e se ela estivesse dizendo a verdade o tempo todo? Aí acho que um inocente sofreria muito por ter sido sincero...)
Da mesma forma, crimes envolvendo o cumprimento da sentença deviam ter maiores punições. Subornar juízes para obter julgamentos favoráveis (quando descoberto), tentar escapar da prisão ou mesmo contrabandear armas/celulares/drogas no seio do sistema de punições é algo bem errado. Crimes podem ser cometidos fora do sistema; é ruim mas faz parte, e acontece com as pessoas. Mas depois de ingressarem para serem punidos ou julgados, acho que deveriam tentar ser os mais limpos possíveis.

Seria um absurdo, ou pelo menos inviável, pedir tantas punições se nossos presídios quase não comportam mais presos e estão todos explodindo. Então, a forma de defender o que estou falando é propor que crimes que tenham sido resolvidos sem muitos problemas tenham penas menores. Quer dizer, assassinato realmente é ruim, mas acho que as penas podiam ser abrandadas caso o réu confessasse honestamente (alguns desses crimes não são pensados como um desvio de dinheiro, um esquema de sonegação fiscal). Já aqueles que afetam o cumprimento das regras podiam ter penas um pouco mais severas.
É uma ideia.

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